O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, nesta sexta-feira (09/10), em Vitória de Santo Antão, a Ação de Cidadania para Pessoa Idosa, que reúne o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, vinculado ao Núcleo de Conciliação (Nupemec), e o Juizado Especial Cível, coordenado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais. A ação acontece das 8h às 12h, na Rua Dr. José Rufino Bezerra, no 223, no bairro do Cajá, e incentiva o cuidado com a pessoa idosa por meio de serviços gratuitos e rodas de conversa sobre Direito do Consumidor e Direito Previdenciário. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, por meio das secretarias de Saúde e de Assistência Social.
“Com essa ação solidária, esperamos levar um pouco mais de dignidade, carinho e cuidado para as pessoas idosas da nossa cidade, que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade”, destacou a juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, titular do Juizado Especial Cível de Vitória de Santo Antão.
Na área da Saúde, haverá aferição de pressão arterial, teste rápido de glicose, e vacinação. Para garantia de direitos, serão oferecidos cadastramento e esclarecimento de dúvidas sobre o CadÚnico, emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, averbação de divórcio e realização de audiências envolvendo ao menos uma parte idosa. A equipe também visitará a Casa dos Pobres para levar os serviços aos idosos da instituição, que têm dificuldades de mobilidade.
Também será realizada uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e direitos previdenciários, que pretende sanar questionamentos sobre contratações indevidas de empréstimos consignados e benefícios do INSS, por meio do programa Nupemec Abrindo Portas, iniciativa do TJPE que orienta a população sobre a resolução de conflitos.
Para o juiz de Direito e coordenador do Cejusc de Vitória de Santo Antão, Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, a ação reforça um direito já assegurado em lei. “A pessoa idosa tem direito à prioridade e a um atendimento digno, como garante o Estatuto da Pessoa Idosa. Com esta ação, construída em parceria com a saúde, o cartório e a assistência social, o Cejusc vai além da conciliação e se afirma como um espaço de cidadania, levando a Justiça e outros serviços essenciais até quem mais precisa deles”, destaca.
A iniciativa vai além dos atendimentos de saúde e documentação, também busca cuidar do bem-estar emocional dos idosos. Segundo a assessora do Cejusc de Vitória de Santo Antão, Isabela Carla, a programação inclui um momento de lazer para eles. “Vamos realizar um passeio. É uma ação voltada para o acolhimento do público”, afirma.
A ação também terá uma campanha de arrecadação de doações, com apoio da OAB, seção Vitória de Santo Antão, e do Instituto Santo Inácio de Loyola. Os itens serão entregues no dia 19/10 à Casa dos Pobres, localizada na Praça Professor Juca, 282, no Bairro Matriz / Centro, e ao Lar dos Idosos, situada na Rua Nova do Campo, nº 80.
“Estamos com vários pontos de arrecadação na cidade, com divulgação na mídia local, a fim de possibilitar o maior engajamento da população, sensibilizando as pessoas para as causas dos idosos”, completou a juíza Érica Pontes. A iniciativa busca promover o conforto e a inclusão social para idosos, por meio de uma assistência que valoriza a autoestima e facilita o acesso à Justiça, com foco na dignidade e na autonomia.
