RecifeLei estadual veda inauguração de obras incompletas
As obras públicas incompletas ou que não atendam à finalidade que se destinam não poderão ser inauguradas no Estado. A norma foi definida por lei estadual promulgada pelo Poder Legislativo em dois de setembro de 2014, e requer regulamentação do Poder Executivo. De acordo com a matéria, o Poder Público Estadual fica impedido de realizar solenidade, …





































