Estão disponíveis as inscrições para os Seminários de Regularização Fundiária, promovidos pelo Núcleo Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação dos municípios e dos cartórios na implementação das políticas de regularização fundiária, garantindo dignidade e o direito à moradia regular.
A capacitação é voltada especificamente para as equipes de regularização fundiária das prefeituras e para os responsáveis pelos cartórios de registo de imóveis dos municípios das regiões da Mata Norte e Mata Sul. O cadastro deve ser feito de forma online pelo Seminários – Moradia Legal – TJPE.
“A participação dos órgãos municipais e cartórios locais é fundamental para alinhar os procedimentos técnicos e agilizar os processos de regularização de imóveis nas áreas urbanas e rurais da Zona da Mata pernambucana”, destaca a coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal do TJPE
Programação
Os encontros serão realizados das 8h às 17h, nos seguintes locais e datas:
Mata Norte
Data: 25 de novembro de 2026
Local: Sala de Júri do Fórum de Carpina
Vagas: 02 para o cartório e 02 para o município
Municípios (23): Aliança, Buenos Aires , Camutanga , Carpina, Chã de Alegria , Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro , Lagoa de Itaenga , Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão, Vicência, , Feira Nova e São Vicente Ferrer
Mata Sul
Data: 02 de dezembro de 2026
Local: Sala de Júri do Fórum de Palmares
Vagas: 02 para o cartório e 02 para o município
Municípios (22): Água Preta, Amaraji , Barreiros, Belém de Maria, Catende , Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão , Rio Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré, e Xexéu.
