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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), de Joaquim Nabuco, na Mata Sul, para que se abstenha de destacar as cores azul e amarela, que correspondem às cores usadas por ele na campanha eleitoral, na pintura de bens públicos e fardamentos de alunos e servidores públicos. Segundo …
Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR-PE), da Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal …
Nos bastidores, parlamentares demonstraram revolta, pelo fato de Nilton Mota ser deputado estadual licenciado e candidato à reeleição Blog da Folha A confirmação do nome de Nilton Mota para a Secretaria da Casa Civil caiu como uma bomba na Assembleia Legislativa. Nos bastidores, muitos deputados governistas demonstraram profunda insatisfação com a indicação. Se havia críticas …
Proposta aprovada pela CCLJ e CMAS da Alepe estende ações da Semana Estadual de Meio Ambiente Em função da necessidade constante de serem desenvolvidas políticas públicas de fiscalização, e principalmente de fomento à educação ambiental, o deputado Zé Maurício (PP) desenvolveu o Projeto de Lei nº 1513/2017 – aprovado, nesta semana, pela Comissão de Meio …
De autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), proposta foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados Os mercados e lojas que fizerem promoção para esgotar estoques terão de avisar ao cliente o prazo de validade dos produtos. É o que prevê o projeto de lei nº 1.885/2015, de autoria …
Período das inscrições vai de 2 a 16 de outubro, somente pela internet. A taxa é de R$ 120 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (26/9), o edital para concurso público destinado à contratação de 300 médicos veterinários. Os profissionais vão exercer o cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa) …
O novo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) foi alvo de críticas de parlamentares, estudantes e universidades durante audiência pública, realizada nesta terça-feira (26/9), para debater a reformulação das regras do programa. A maior preocupação deles é de que a proposta apresentada pelo governo federal, através da MP 785/17, provoque o esvaziamento e até o fim …
Com consenso, mudanças no Proupe são aprovadas na CCLJ Após entendimento entre governo e oposição, o relatório do Projeto de Lei que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) nas Autarquias Municipais de Ensino Superior foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (26/9), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. O texto apresentado …
Novos números sobre o desemprego no Brasil mostram que o Nordeste é a região mais prejudicada pela política econômica do governo de Michel Temer. De 2015, quando começou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), até junho deste ano, a queda da população ocupada na região foi de 1,9 milhão. Para o líder …
Em apelo ao ministro Fernando Filho (Minas e Energia), o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Danilo Cabral (PSB), pediu que o governo, assim como aconteceu com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), reveja a privatização da Eletrobrás, especialmente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco. "Que o recuo no …
Com participação desde 2006 no Mapa do Turismo Brasileiro, é a primeira vez que o Estado consegue alcançar a marca de mais de 100 municípios inscritos Os municípios pernambucanos com vocação para o turismo ganharam um incentivo do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, por meio da Empetur, para se inscrever …
Municípios de Moreno, Paulista, Recife e Vitória de Santo Antão são alvos de ações civis públicas para implantar sistema biométrico para que população possa controlar assiduidade Profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde em Pernambuco (SUS-PE), em especial médicos e odontólogos, precisam ter suas jornadas controladas, inclusive com responsabilização para os casos de descumprimento, segundo …