
Custas processuais poderão aumentar em Pernambuco
Anteprojeto que tramita no Tribunal estabelece taxas de até 4% do valor da causa. OAB-PE se posiciona contra reajuste. Os preços de custas e taxas judiciais poderão subir a partir do próximo ano. Um anteprojeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado na quinta-feira, estabelece que custas e taxas judiciais poderão chegar a até …












